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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:02

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:40

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:13

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:36

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:26

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Falsidade ideológica. Estelionato. Inocorrência de absorção e de prescrição. Dosimetria. Termo médio. Privativa de liberdade e multa. Redução. Regime.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

Crime eleitoral. Delito de desobediência (artigo 347 do Código Eleitoral). Alegação de falta de justa causa para a instauração da persecução penal. Possibilidade de controle jurisdicional, mesmo em sede de "habeas corpus", porque líquidos os fatos subjacentes à acusação penal. Quebra de sigilo bancário.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso extraordinário. Crimes hediondos. Cumprimento de pena privativa de liberdade. Regime integralmente fechado. Parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei nº 8.072/90.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:12

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:08

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 15:30

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:55

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 53997

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

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Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.

Falsidade ideológica. Estelionato. Inocorrência de absorção e de prescrição. Dosimetria. Termo médio. Privativa de liberdade e multa. Redução. Regime.

Recurso extraordinário. Crimes hediondos. Cumprimento de pena privativa de liberdade. Regime integralmente fechado. Parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei nº 8.072/90.

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PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

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OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

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Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

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